Projeto de lei propõe empresas estrangeiras no mercado doméstico
Mudança na legislação quer permitir às companhias aéreas de fora realizar voos pelo Brasil
Um novo projeto de lei, apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB –PB), poderá permitir a companhias aéreas estrangeiras voar no mercado doméstico brasileiro. A proposta ainda precisa ser votada e aprovada pelo congresso em Brasília (DF).
O projeto do senador também quer permitir que companhias aéreas do País tenham participação de capital estrangeiro, desde que o presidente e metade dos diretores sejam brasileiros.
O objetivo da lei é aumentar o números de empresas do setor aéreo no Brasil, o que intensificaria a concorrência, reduzindo preços e tarifas. O senador ainda criticou a idade da frota em uso no Brasil, afirmando que os aviões são antigos. “As aeronaves atualmente utilizadas no mercado interno são antigas e profundamente desconfortáveis” contou o senador em pronunciamento no senado.
A companhia TAM Linhas Aéreas é o principal alvo de Lira. Para ele, a empresa cobra preços elevados pelos bilhetes e não oferece um serviço de qualidade. Para o senador a TAM não é mais um empresa de primeira linha, mas sim uma empresa aérea de baixo custo.
“Nesse sentido, entendemos que a melhor forma de estimular a entrada de novos concorrentes em nosso mercado é permitir que o capital estrangeiro invista em nosso País, situação que geraria emprego, renda e menores tarifas para os brasileiros”, finaliza.