Afetadas pela pandemia do coronavírus, que reduziu a demanda de passageiros de forma brutal a partir de 2020, as três maiores companhias aéreas do Brasil tem tentado se recuperar nos últimos anos, em alguns casos apelando até para restruturações financeiras.
Mas tanto LATAM como Azul e Gol têm recebido uma ajuda significativa do governo por meio de isenções fiscais. E os valores economizados impressionam: as três já somam mais de R$ 3 bilhões em benefícios entre janeiro e agosto.
A informação foi divulgada pela Receita Federal, que apurou que o governo abriu mão de quase R$ 98 bilhões em impostos e taxas neste ano. O total equivale a cerca de 6% da arrecadação da União nesse período.
A maior beneficiada é a petroquímica Braskem, que deixou de arrecadar R$ 2,28 bilhões, seguida da Syngenta, com R$ 1,8 bilhão. A TAM Linhas Aéreas S/A aparece na 3ª posição com R$ 1,7 bilhão.
A razão social da antiga companhia aérea de Rolim Amaro é na verdade parte do grupo chileno LATAM.
Em 5º lugar está a Azul Linhas Aéreas, companhia fundada pelo empresário David Neeleman, com R$ 1,05 bilhão em benefícios. A Gol aparece em 53º lugar, com isenções R$ 264 milhões.
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Dos R$ 3 bilhões economizados, R$ 2,7 bilhões (90%) são oriundos de isenções para compra de aeronaves e peças. A LATAM é a mais beneficiada com esse programa, mais de seis vezes o valor obtido pela Gol, por exemplo.
A Azul, por outro lado, é a única das três a obter isenções dentro do PERSE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com mais R$ 303 milhões.
Criado em 2021, o PERSE previu uma enorme renúncia fiscal em favor de empresas de eventos, cujo impacto da pandemia era considerado maior e, por tabela, afetava a manutenção de empregos no setor.
Não se sabe, no entanto, por que apenas a Azul aparece como beneficiária desse tipo de isenção entre as empresas aéreas. O benefício deverá ser extinto gradualmente até 2027.
Dívidas e concordatas nos EUA
O volumoso benefício fiscal auferido pelas grandes companhias aéreas brasileiras ocorre em meio a queixas sobre custos elevados do setor e taxas de câmbio instáveis.
A Gol está em recuperação judicial nos EUA desde janeiro após acumular enormes dívidas com arrendadores de aviões e outros credores. A Azul teve que negociar duas vezes com vários fornecedores para evitar o mesmo caminho.
Já a LATAM é a mais saudável delas, mas também apelou ao “Capítulo 11” norte-americano, uma legislação mais eficiente para reorganizar suas finanças sem risco de falência.
No terceiro trimestre, o Grupo LATAM (que inclui subsidiárias de outros países) apontou um lucro líquido entre janeiro e setembro de US$ 705 milhões, ou R$ 4,1 bilhões em valores atuais.
