O Procon de São Paulo notificou a Latam Airlines na semana passada após a companhia aérea implementar banheiros exclusivos para passageiros de classes superiores em seus voos.

A decisão do órgão foi motivada por críticas nas redes sociais e pela percepção de que a restrição fere princípios de igualdade no acesso aos serviços.

Segundo o Procon, a prática "pode configurar violação aos princípios da dignidade, igualdade e isonomia, bem como ao direito à adequada prestação de serviços."

A Latam justificou que a divisão dos toaletes segue padrões internacionais e busca garantir privacidade conforme o produto adquirido. "Seguimos a prática mundial de uso de toaletes por cabine, garantindo privacidade e a experiência adequada ao produto adquirido pelo cliente", declarou a empresa ao jornal Folha de São Paulo.

A companhia informou que, em situações específicas, a tripulação pode autorizar o uso dos banheiros premium por outros passageiros.

O Procon concedeu dez dias corridos para que a Latam apresente justificativa formal. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser alvo de penalidades, incluindo multa, suspensão de atividade e cassação de licença.