O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou, no dia 11 de julho, a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia aérea do Grupo Itapemirim que parou de voar em 17 de dezembro de 2021. A decisão, julgada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, foi anunciada ontem (17).
De acordo com o processo, a transportadora que ficou conhecida como ITA permanecerá sob administração judicial da EXM Partners Assessoria Empresarial. Essa empresa tem agora 180 dias para reunir e avaliar todos bens remanescentes da companhia aérea, bem como vendê-los nesse período. A abertura do processo de falência foi um pedido da Travel Technology Interactive, empresa de software que foi um credor do braço aéreo do Grupo Itapemirim.
A Justiça de SP ainda concedeu 15 dias para os credores da ITA apresentarem à EXM suas reinvindicações ao tribunal. As decisões sobre a massa falida da companhia deverão ser informadas à ANAC, Junta Comercial, Correios, Bolsa de Valores, bancos, entre outros órgãos.
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Antes um dos maiores nomes no setor rodoviário brasileiro, o Grupo Itapemirim também está em situação complicada. A empresa de transporte de ônibus, que devia em torno de R$ 2,2 bilhões em impostos, passa por um processo de recuperação judicial desde 2016. A divida da ITA, por sua vez, gira em torno de R$ 180 milhões.
ITA, a companhia aérea que durou menos de seis meses
Anunciada com grande expectativa e uma alternativa ao tradicional trio de companhias aéreas do Brasil (Azul, Gol e LATAM), a ITA fez estreou comercialmente em 1 de julho de 2021 no trecho entre os aeroportos de Guarulhos (SP) e Confins (MG). A empresa prometia tarifas competitivas e um serviço de bordo diferenciado, incluindo até servir feijoada nos voos.
Enquanto esteve ativa, a ITA teve sete jatos Airbus, sendo dois A319 e cinco A320, todos alugados. No auge, a companhia chegou a atender 14 destinos no Brasil e ofereceu, numa única oportunidade, voos fretados para Montevidéo, no Uruguai – a fim de levar torcedores para a final da Copa Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras.
O frenesi em torno da empresa do Grupo Itapemirim, porém, durou pouco tempo. Na véspera do Natal de 2021, a companhia suspendeu os voos sem aviso prévio. A paralisação, informada na época como temporária, serviria para a “restruturação interna” e à “necessidade de ajustes operacionais”. A empresa, no entanto, nunca voltou a voar.
Após a parada dos voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu o Certificado de Operador Aéreo (COA) da ITA. Mais adiante, em maio de 2022, a ANAC cancelou o COA da companhia, que atuou no mercado por menos de seis meses.
