Senado aprova Acordo de Céus Abertos entre Brasil e EUA

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o Acordo de Céus Abertos Brasil-Estados Unidos, definido pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 5/2018. O acordo agora precisa ser ratificado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Os Céus Abertos Brasil-Estados Unidos recebem a aprovação final do Congresso Nacional quase sete anos depois de o acordo ter sido assinado pelos governos brasileiro e norte-americano, ainda nos mandatos dos presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de dezembro do ano passado.

Pela legislação atual, são permitidas apenas 301 frequências de voos do Brasil para os EUA e vice-versa – os dois países ainda estão distantes desses limites. Países que contam com a medida registram aumentos substanciais de voos entre as nações signatárias. Com o acordo de Céus Abertos a limitação é retirada.

Acordo beneficia Latam

A implementação dos Céus Abertos entre Brasil e EUA é um pré-requisito para o Departamento de Transporte dos Estados Unidos (U.S. Department of Transportation) aprovar a proposta de acordo comercial (Joint Business Agreement – JBA) entre o Grupo LATAM Airlines e a American Airlines, que foi anunciado em janeiro de 2016 e aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em outubro de 2017.

Segundo a Latam, depois de sua aprovação final, o acordo comercial com a American Airlines promoverá benefícios para os clientes, como uma maior rede de voos, acesso a mais destinos e melhorias na conectividade.

“Esse acordo beneficia toda a sociedade brasileira e é fundamental para o desenvolvimento da aviação nacional. Os Céus Abertos incentivarão o aumento das operações aéreas internacionais entre o nosso país e os Estados Unidos, proporcionando aos passageiros mais opções de viagem, destinos e conexões, além de melhores horários”, declara Jerome Cadier, CEO da LATAM Airlines Brasil. “Na esteira desse movimento, seguirá o desenvolvimento de infraestrutura, com reflexos positivos para o crescimento econômico e também para avanços sociais”, acrescentou.

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