Senadores vão discutir se o Brasil precisa ter uma bomba atômica
Sugestão Legislativa conseguiu o apoio popular necessário para o tema ser debatido no plenário em Brasília
A “Ideia Legislativa” sobre equipar as forças armadas do Brasil com armas nucleares conseguiu o apoio popular necessário (mais de 20 mil apoios) para se tornar uma “Sugestão Legislativa” e o tema deverá ser debatido no plenário do Senado Federal em Brasília (DF).
A enquete, disponível no site do Senado, aborda a necessidade do Brasil ter uma bomba atômica para “dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”. Embora já tenha obtido o apoio necessário, o questionário permanecerá aberto ao público até 10 de fevereiro de 2021.
No Senado, o assunto será debatido e, caso seja aprovado pela maioria, pode originar um Projeto de Lei. Ainda não há uma data definida para o tema ser levado ao plenário.
Constituição brasileira proíbe armas nucleares
A adoção de um arsenal nuclear exige uma mudança constitucional no Brasil. De acordo com o artigo 21 da Constituição Federal, “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”.
O Brasil também é uma das 189 nações signatárias do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, embora isso não seja um impedimento para um país desenvolver armas nucleares.
Atualmente, apenas oito países possuem arsenal nuclear, seja de bombas ou mísseis com ogivas atômicas. São eles: EUA, Rússia, China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão e Coreia do Norte.
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