O Aeroporto Internacional de Brasília voltará a ser disputado pelo mercado em 17 de dezembro, quase 15 anos depois do leilão que transferiu sua administração para a iniciativa privada. O processo poderá resultar na saída da Inframerica, embora a atual concessionária também possa permanecer no controle.
O novo leilão é consequência da repactuação do contrato assinado em 2012. A concessão não será encerrada para dar lugar a um novo contrato de longo prazo. O acordo atual, com término previsto para 2037, teve suas condições econômicas revistas e será submetido a um procedimento competitivo.
A solução foi adotada depois que a concessionária alegou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Entre os fatores estão uma demanda de passageiros inferior à projetada originalmente e os efeitos da pandemia sobre o setor aéreo.
Pelas regras do processo, os interessados disputarão 100% das ações da concessionária. A Inframerica também participará e poderá continuar operando Brasília caso não seja superada por outro grupo.
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A Corporación América Airports (CAAP), controladora da Inframerica, já declarou que pretende participar. Outros operadores internacionais têm acompanhado o processo, entre eles grupos que já administram aeroportos no Brasil.
O governo realizou em outubro uma nova rodada de reuniões com potenciais investidores antes da apresentação das propostas. O interesse estrangeiro no ativo ocorre pouco menos de dois meses antes do leilão.
Contrato de 2012 foi revisto
Brasília integrou a primeira grande rodada de concessões aeroportuárias do governo federal. Em fevereiro de 2012, o consórcio liderado pela Inframerica ofereceu R$ 4,51 bilhões pelo aeroporto, valor cerca de 673% superior ao mínimo estabelecido para a disputa.
A concessionária ficou inicialmente com 51% da sociedade, enquanto a Infraero manteve os outros 49%, modelo utilizado nas primeiras concessões de grandes aeroportos brasileiros.
A estrutura será diferente depois da repactuação. O vencedor do processo ficará com 100% da concessionária, encerrando a participação da Infraero no aeroporto.
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A disputa de dezembro terá como critério a maior contribuição variável sobre a receita bruta da concessão. A alíquota mínima será de 5,9%, com cobrança prevista a partir de 2030.
O contrato revisado também prevê novos investimentos em Brasília. Entre as intervenções estão um novo terminal internacional, edifício-garagem e obras nos acessos e na infraestrutura aeroportuária. O investimento previsto no aeroporto é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Dez aeroportos entram no pacote
O futuro operador de Brasília também terá de assumir dez aeroportos regionais incluídos pelo governo no processo.
O grupo reúne os aeroportos de Alto Paraíso de Goiás e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Barreiras, na Bahia; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; Cáceres, Juína e Tangará da Serra, em Mato Grosso; e Ponta Grossa, no Paraná.
A inclusão faz parte do programa AmpliAR, que utiliza concessões de aeroportos de maior movimento para financiar investimentos em terminais regionais. Cerca de R$ 858 milhões estão previstos para os dez aeroportos, elevando o investimento total do pacote para pouco mais de R$ 2 bilhões.
Brasília não será o primeiro aeroporto originalmente concedido à Inframerica a passar novamente pelo mercado. A empresa também administrava o Aeroporto de Natal, mas devolveu a concessão. O terminal potiguar foi leiloado novamente em 2023 e passou para a Zurich Airport.
No caso de Brasília, porém, o governo optou pela repactuação seguida de uma nova disputa pelo controle da concessionária, sem extinguir o contrato atual. O leilão está marcado para 17 de dezembro, com entrega das propostas prevista para 10 de dezembro.
