Após 79 anos, Exército Brasileiro é autorizado novamente a operar aviões

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 2 de junho, o Decreto N° 10.386 que autoriza o Exército Brasileiro (EB) a operar aviões. Até então, a força terrestre nacional tinha permissão somente para voar com helicópteros.

Segundo o novo estatuto, os Comandos da Marinha e da Aeronáutica cooperarão para a reestruturação da Aviação do Exército. O EB também recebeu permissão para utilizar a rede nacional de aeródromos e instalações de serviços aeronáuticos das forças naval e aérea do Brasil.

A determinação também revoga o Decreto N° 93.206, de 3 de setembro de 1986, quando o Exército foi autorizado a operar helicópteros, antes restritos à Força Aérea Brasileira e à Marinha do Brasil (que conseguiu o direito operar helicópteros somente em 1965 e aviões navais, em 1998). De acordo com os termos do novo decreto, o EB agora tem permissão para operar aeronaves de asa fixa e de asas rotativas.

O novo decreto abre o caminho para o Exército adquirir as aeronaves de transporte Short C-23B Sherpa, que vem sendo negociadas com os EUA desde 2017. O EB vai receber oito unidades do bimotor, dos quais seis exemplares terão capacidade operacionais as outras duas unidades servirão como fonte de reposição de peças. A entrega do primeiro avião é prevista para o primeiro semestre de 2021.

Os Sherpa serão operados pelo 4º Batalhão de Aviação do Exército (4° BavEx), baseado em Manaus (AM). A chegada dos aviões também exigir a construção de um novo hangar na sede do 4° BavEx com capacidade para o manejo de cargas e embarque nos bimotores turboélice.

O objetivo do EB é utilizar seus próprios aviões no transporte logístico na região Amazônica e assim obter independência da FAB, que hoje faz esse trabalho. Sem grandes recursos, a Exército optou por comprar aviões usados, fabricados há mais de três décadas, porém, tendo à frente cerca de 15 anos de vida útil.

80 anos de espera

Quando finalmente receber os Sherpa, o Exército Brasileiro encerrará um hiato de 80 anos sem operar aeronaves de asa fixa. Com a criação do Ministério da Aeronáutica, em 20 de janeiro de 1941, a Força Aérea Brasileira obteve por meio de decreto presidencial assinado por Getúlio Vargas a exclusividade da realização de estudos, serviços e trabalhos relativos à toda atividade aérea nacional. Como consequência disso, a Aviação Naval Brasileira e a Aviação Militar do Exército foram extintas.

Antes da criação da FAB, cabia ao Exército a função de “força aérea”. Sua origem teve como cenário os campos de batalha da Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870, quando o EB empregou balões cativos em operações de reconhecimento. Após a guerra, foi criado o Serviço de Aerostação Militar, cujas atividades balonísticas se desenvolveram por quase 50 anos.

Em 1913, foi fundada a Escola Brasileira de Aviação (EsBAv) no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), ocasião em que foram adquiridos os primeiros aviões do exército de fabricação italiana. O primeiro oficial aviador do EB foi o tenente Ricardo Kirk, considerado o maior herói da Aviação do Exército.

Mais adiante, durante a Revolução Constitucionalista de 1932, dezenas de aviões de observação e caças foram empregados pelo Exército em combates contra as forças opositoras de São Paulo, Rio Grande do Sul e do estado revolucionário de Maracaju (atual Mato Grosso Sul) que tentavam derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas, que venceu o conflito em 1934.

O Exército Brasileiro, junto da Marinha, também foi responsável pela criação do correio aéreo nacional, em 1931, instituição que traria repercussões profundas na evolução da aviação militar e no desenvolvimento do próprio país, permitindo “descobrir” o interior do Brasil.

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