Casco do porta-aviões São Paulo é impedido de atracar em Suape

Embarcação desativada navega rebocada sem rumo há mais de três meses à espera de uma solução sobre o seu destino final
O NAe São Paulo deixando o Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 2022 (AIRWAY)

O casco do NAe São Paulo, antigo porta-aviões da Marinha do Brasil, continua navegando em círculos pelo litoral no nordeste brasileiro. Nesta semana, a embarcação desativada, que partiu do Rio de Janeiro em agosto, foi impedida de atracar no Porto de Suape, em Ipojuca (PE), por determinação da Justiça Federal ao Estado de Pernambuco, devido a suspeita de estar carregando material tóxico e radioativo.

Na última semana, a Marinha do Brasil anunciou uma ordem de “atracação forçada” do navio no porto pernambucano, um procedimento que poderia ser executado sem autorização de autoridades administrativas do Porto de Suape. No entanto, o estado do Pernambuco, que controla o terminal marítimo, recorreu a via judicial para impedir o ingresso do porta-aviões na instalação.

Na ação que barrou a entrada do antigo navio militar em Suape, o juiz federal Ubiratan de Couto Marinho apontou que “a pintura do casco de cádmio possui indícios de ser radioativa” e a quantidade de amianto presente na embarcação pode ser “infinitamente maior do que o alegado”.

A parada em Suape é um pedido da MSK Maritime Services & Trading, empresa responsável pelo deslocamento do navio-aeródromo desativado. A embarcação seguiu em direção ao porto pernambucano após ser proibida pela Marinha do Brasil de atracar no Rio de Janeiro, após uma viagem de ida e volta até a altura do Estreito de Gibraltar, na estrada do Mar Mediterrâneo. O casco da embarcação tinha como destino final a Turquia, onde seria desmontado pelo estaleiro Sok, que arrematou a sucata do navio em 2021 por R$ 10,5 milhões.

Para continuar a viagem até a Turquia, o casco do porta-aviões deve passar por uma vistoria a fim de determinar a quantidade de material tóxico a bordo e receber uma nova chancela de exportação do Ibama, que no fim de agosto suspendeu a autorização anterior após uma reclamação do Ministério do Meio Ambiente da Turquia.

O porta-aviões São Paulo foi adquirido no ano 2000, durante o governo FHC; navio foi desativado em 2018 (Rob Schleiffert)

Por questões de segurança, a vistoria sobre materiais perigosos não pode ser feita em alto mar. Para tal, a embarcação deve estacionar em algum porto, mas nenhum terminal marítimo quer recebê-lo por conta de sua provável carga tóxica.

MSK pode processar o Governo de Pernambuco

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (11), a MSK diz que estuda adotar medidas judiciais em razão dos prejuízos e danos ambientais causados pelo “atual conflito provocado pelo Governo de Pernambuco, frente às determinações da Marinha brasileira e do Ibama”.

Advogado da empresa, Zilan Costa e Silva, afirmou que “enquanto o navio segue aguardando a decisão das autoridades, são consumidas cerca de 20 toneladas de combustível para que os rebocadores sustentem o navio, ocasionando consumo desnecessário, em total prejuízo ao meio ambiente e às normas internacionais das quais somos cumpridores”.

“Estamos ventilando a possibilidade de entrarmos com uma ação contra o Governo de Pernambuco para que coloque em juízo US$ 2 milhões para cobrir os gastos que estamos tendo enquanto a situação não se define. Lamento que eventualmente o povo de Pernambuco vá sofrer em razão do fato de as autoridades locais tenham prestado mais atenção à fake news do que a credibilidade da Marinha do Brasil e do Ibama”, conclui o defensor da MSK.

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