O acidente que vitimou a maioria dos jogadores da Chapecoense na semana passada na Colômbia e a queda do helicóptero transportando uma noiva em São Paulo nesta semana evidenciaram os riscos do fretamento aéreo. “A principal preocupação no momento da contratação de uma aeronave para um fretamento deve ser com a segurança”, afirma Shailon Ian, engenheiro aeronáutico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).
Como alerta o especialista, é preciso checar uma série de fatores antes de contratar esse tipo de serviço. As empresas que prestam serviço no mercado brasileiro, por exemplo, deve ser devidamente certificadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesse tipo de operação e, adicionalmente, ter aeronaves registradas como “TPX”, que identifica companhias de táxi aéreo.
“O Brasil possui uma regulamentação aeronáutica robusta. Ela estabelece os requisitos mínimos a serem seguidos pelos diferentes integrantes do setor”, explica Shailon.
Apesar das regras, o convive com um número alarmante de voos irregulares, o chamado “táxi-aéreo pirata”. Segundo estimativa do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA), 50% dos voos fretados e remunerados que ocorrem em todo o pais são realizados por aeronaves privadas sem autorização.
Como verificar a procedência do avião?
Quem contrata um voo fretado pode verificar a procedência da aeronave e a empresa operadora pelo site da ANAC. Basta acessar a página e digitar as cinco letras que formam a matrícula da aeronave. Uma tela com os dados da aeronave será apresentada, mostrando ou não seu registro na categoria “Privada Serviço Aéreo Privado”. Essa é a autorização que libera um avião ou helicóptero para voos comerciais.
“Sempre esperamos que nenhum incidente ocorra, mas uma viagem em uma aeronave irregular não possui, por exemplo, cobertura de seguro para passageiros comerciais, além do maior risco em função das diferenças na regulamentação”, alerta o especialista do ITA. Outra dica é buscar pela frase “taxi aéreo” pintada próxima à porta da aeronave no momento do embarque.
O engenheiro explica ainda que a autoridade aeronáutica estabelece normas diferentes de operações para diferentes tipos de aeronaves e, principalmente, tipos distintos de utilizações. “Assim, uma empresa aérea regular, que opera uma concessão do governo com aeronaves de grande porte em horários definidos e venda de assentos para o público geral, tem exigências operacionais superiores a um táxi aéreo, que opera aeronaves menores e em voos sob demanda. Por sua vez, esses têm exigências operacionais superiores ao proprietário de uma aeronave que não é utilizada para realizar transporte remunerado de passageiro”, esclarece Shailon.
Na hora de fazer o fretamento, o engenheiro orienta que a decisão deve ser tomada após orientação de um especialista do setor. “Muitas vezes, ouvimos outras pessoas ou empresas que utilizaram serviços de uma companhia. A viagem pode ter sido realizada com conforto e qualidade, mas muitas vezes essas pessoas não conseguem avaliar as condições de segurança do voo”, reforça Shailon. Segundo o especialista, apenas uma análise mais detalhada poderá oferecer segurança na hora de fechar o contrato de fretamento.
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