A Airbus saiu-se vitoriosa na primeira das disputas legais com a Qatar Airways, numa corte no Reino Unido. A companhia aérea queria obrigar a fabricante a retomar o contrato de fornecimento de 50 A321neo, cancelado por ela após a Qatar ter se negado a receber aeronaves A350 encomendadas.
Nesta terça-feira, 26, o juiz de um tribunal londrino considerou o argumento da empresa aérea, de que não teria outra opção para preencher a lacuna deixada pelo pedido cancelado, como improvável dado que ela poderia arrendar outras aeronaves ou então depender da encomenda de 50 737 MAX fechada com a Boeing duas semanas após o cancelamento pela Airbus.
A decisão abre caminho para que a Airbus ofereça as 50 posições produção para outros clientes ou então as elimine a fim de adiantar a entrega de jatos A320neo, cuja fila de espera é enorme.
Por trás da polêmica está outro processo judicial, em que a Qatar Airways pede uma indenização de US$ 1 bilhão à Airbus pelos problemas de deterioração da pintura de parte dos A350 operados por ela. A empresa já retirou de serviço mais de 20 aeronaves alegando risco de segurança, o que a Airbus nega.
Cláusula “cruzada”
A Airbus deveria entregar o primeiro A321neo para a Qatar em janeiro de 2023, mas diante da pendência na Justiça, preferiu transferir os slots de fabricação para o final daquele ano até uma decisão.
A batalha judicial até então nunca vista no mercado fez vir à tona detalhes então sigilosos nos acordos de venda de aeronaves comerciais. Um deles serviu como argumento de defesa para a Airbus, a chamada claúsula “cruzada”, que dá à fabricante o direito de cancelar uma encomenda se a cliente não honra outro acordo em vigor.
Foi justamente por conta da recusa da Qatar em receber mais jatos A350 que a Airbus encontrou o pretexto para anular o contrato de 50 A321neo.
O resultado já era esperado. Qualquer tribunal europeu dificilmente daria ganho de causa à Qatar. A Inglaterra faz parte do consórcio.
O resultado era esperado, não por ser uma companhia europeia, mas sim por haver clausulas nos contratos que têm de ser honradas. É assim que as coisas funcionam.