Excesso de processos contra companhias aéreas no Brasil preocupa entidades da aviação

“De cada 100 voos internacionais entre Brasil e EUA, 79 serão processados”, disse Dany Oliveira, diretor da IATA para o Brasil
(Thiago Vinholes)
Até o primeiro semestre de 2019 foram registrados no Brasil 109 mil processos contra companhias (Airway)

O mercado brasileiro de aviação comercial definitivamente não é para os fracos. Como se não bastasse o valor do combustível nas alturas e um mar de impostos abusivos que não trazem retornos significativos para o público e só contribuem para elevar o preço dos bilhetes, um novo problema começou a tomar forma neste ano: o excesso de judicialização no transporte aéreo.

O número de ações judiciais contra empresas aéreas chegou a 64 mil em 2018, mas no primeiro semestre de 2019 já somava 109 mil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer). Um dos motivos estão no surgimento de diversas startups que ajudam os passageiros a processar as companhias aéreas por problemas na viagem.

“Estas despesas entram no custo da operação e atrapalham a democratização do transporte aéreo”, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo (Abesata). Para ele, a incoerência está no fato de que grande parte das ações se refere a atrasos ou extravio na entrega de bagagem, quando o Brasil tem índices superiores ou iguais aos países de melhor performance no mundo neste quesito.

O restante dos processos questiona atrasos e cancelamento de voos, problemas que são motivados por questões fora da alçada das companhias aéreas como aspectos meteorológicos ou de segurança operacional, por exemplo.

“As estatísticas são absurdas porque mostram que de cada 100 voos domésticos no Brasil, oito são processados por algum passageiro. Nos Estados Unidos, onde está o maior mercado de aviação do mundo, dos mesmos 100 voos domésticos apenas 0,01 é alvo de processo judicial. E de cada 100 voos internacionais entre Brasil e EUA, 79 serão processados”, disse Dany Oliveira, diretor da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) para o Brasil.

Recentemente as duas entidades – IATA e Abesata – estiveram juntas também a favor da manutenção do Veto Presidencial em relação a franquia de bagagens e na campanha pela Esata Legal, que defende a contratação apenas de empresas de serviços em solo devidamente regulamentadas.

“Precisamos olhar para o sistema multidisciplinar do transporte aéreo e, em conjunto com os stakeholders, criar ações para democratizar o acesso ao transporte aéreo, só assim todos ganham, passageiros, companhias aéreas, aeroportos, empresas de serviços em solo e outros”, disse Dany Oliveira, da IATA.

Na visão do presidente da Abesata, os contratos das empresas aéreas com os provedores de serviços em solo impõem penalidades quando estas estão envolvidas no processo de atraso de voo ou extravio de bagagem. Isto faz com que a associação se mobilize para auxiliar no combate ao mercado de judicialização das prestações dos serviços aéreos. Para ele o caso requer o envolvimento do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – e da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – por caracterizar a conhecida prática do uso predatório do sistema de justiça.

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eriberto martin
eriberto martin
2 anos atrás

isso ja acontece a mais de 10 anos abusos como atrasos por causa de tempo afinal a Cia Aerea nao tem culpa de uma chuva torrencial e o o voo nao pode partir com segurança entao la vai reclamação presisamos analisar melhor as leis sobre determinadas circunstancias

Cmte Louzada
Cmte Louzada
2 anos atrás

Um único passageiro já processou 26 vezes a Azul. Absurdo mas a realidade do país Euro-Afro-Tupiniquim!!! Saudações,

Marcos
Marcos
2 anos atrás

Mas o serviço prestado está muito abaixo do esperado, pelo preço que é cobrado. Muitos processos seria evitados com pequenas atitudes, como treinamento correto aos colaboradores, para prestar informações corretas, e se preocuparem em resolver problemas, não em dar desculpas, que é só o que sabem fazer.

Aí, se o serviço não foi prestado, e os colaboradores estão mal preparados ou de má vontade, e não solucionam os problemas, resta recorrer à justiça.

Cesar
Cesar
2 anos atrás

Essa disparidade do numero de processos entre Brasil e EUA se dá pela agilidade em se resolver o problema lá!! Já me ofereceram 2 mil dólares para eu desistir de embarcar de um voo de Miami a Lima por overbooking, aqui no Brasil precisei ficar berrando com o atendente para que fizesse valer meu direito de ser realocado em outra Cia.

Hermes
Hermes
2 anos atrás

Atrasos e cancelamentos causados pelo clima fazem parte do risco que a companhia aérea assume ao resolver entrar no mercado da aviação. Ela deve responder por esse risco e não o consumidor. Para baixar o número de processos contra as companhias aéreas, basta que elas trabalhem direitinho.

Felipe
Felipe
2 anos atrás

Tem que processar mesmo. Quer evitar tudo isso?? Começa a trabalhar DIREITO. Todo mundo que voa sabe da péssima qualidade de atendimento das vias aéreas no Brasil. Não adianta comparar índices com países de primeiro mundo.

nonato
nonato
2 anos atrás

Alguém disse que atrasos e cancelamentos em decorrência do clima fazem parte do risco da empresa que entra no ramo aéreo. E por isso elas deveriam pagar.
Mas isso não vale para o passageiro?
Se está chovendo demais, a empresa tem de ser penalizada enquanto o passageiro assiste de camarote?
Nesses dias houve nevasca nos estados unidos.
Tenho quase certeza que nenhum juíz obrigou as empresas a indenizar os passageiros.
O texto é claro. 78 de cada 100 voos para os Estados Unidos será alvo de ação judicial no Brasil.
O que inclui aa várias empresas americanas que voam para todo o mundo sem serem alvo dessas ações.

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