A LATAM Brasil não havia entrado no pedido de concordata do grupo em maio (Airbus)

Originalmente de fora do pedido de recuperação judicial do grupo chileno, a LATAM Brasil também aderiu ao “Chapter 11”, legislação dos EUA que prevê a proteção da empresa contra um possível pedido de falência de seus credores. A companhia aérea garantiu que não haverá impacto nas suas operações de passageiros e cargas assim como no programa de milhagem LATAM Pass.

A adesão ao plano de recuperação foi tratada pela empresa como “natural” em vista do prolongamento da pandemia do coronavírus e seus efeitos sobre o mercado de transporte aéreo. “Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, afirmou Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil.

O braço brasileiro da LATAM Airlines, que é o maior em receita e número de passageiros transportados, foi mantido fora da concordata porque havia a expectativa de que o governo federal, por meio do BNDES, fosse disponibilizar um financiamento para que não só ela como Gol e Azul pudessem se capitalizar e atravessar o período turbulento. No entanto, as discussões têm se prolongado e as condições do empréstimo, alteradas, de forma que algumas empresas já cogitam dispensar a ajuda.

Cadier, no entanto, considerou que a recuperação judicial pode facilitar o empréstimo do banco de fomento por “oferecer uma opção mais segura ao Banco, já que o DIP (Debtor-in-possession) tem prioridade em relação a outros passivos da empresa”, ou seja o BNDES teria maiores garantias de pagamento em relação a outros credores.

Passageiros transportados (voos nacionais e internacionais)

Companhia mai/20 mai/19 Variação
Azul 263726 2179025 -87,9%
Gol 159506 2734365 -94,2%
LATAM 129885 2841082 -95,4%

Fonte: ANAC

Redução de frota

A LATAM mais uma vez fez questão de explicar que o “Capítulo 11”, previsto na legislação americana, é um recurso bastante diferente da recuperação judicial brasileira. Segundo a empresa, trata-se de “um processo conhecido, previsível e utilizado por empresas notórias no setor aéreo mundial que já passaram pelo Capítulo 11 na sua história“.

A opção por usar a Justiça dos EUA tem justamente a ver com um ambiente mais transparente e claro para que as empresas possam reorganizar sua estrutura e empreender um plano de recuperação sem perder ativos importantes como os aviões alugados. É uma situação bastante oposta da confusa legislação brasileira em que a opção pela recuperação judicial torna-se um processo doloroso e longo e que muitas vezes resulta na falência da empresa. O caso da Avianca Brasil (OceanAir), que nesta semana desistiu de manter a concordata, ilustra esse cenário.

Isso não significa que o caminho do grupo LATAM será mais fácil. A empresa tem sentido bastante os efeitos da crise e já está programando a devolução de dezenas de aeronaves arrendadas. Também recebeu a injeção de recursos de alguns sócios como a Qatar e as famílias Cueto e Amaro em valores próximos US$ 900 milhões para manter suas operações.

A companhia aérea, que lidera o mercado brasileiro em número de passageiros transportados em 2020, foi a que mais despencou desde o início da crise do COVID-19. Em maio, dado mais recente disponibilizado pela ANAC, a LATAM havia apresentado uma queda na demanda de passageiros de 95,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A Gol caiu um pouco menos (94,2%) e a Azul, 87,9%. No mês passado, suas duas concorrentes retomaram várias rotas, o que indica que a LATAM pode ver seus números ainda mais enfraquecidos.

Das três grandes companhias aéreas brasileiras, a LATAM é a que mais perdeu passageiros, segundo a ANAC (AeroportoBSB)

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