Coronavírus no Brasil: Governo anuncia medidas para ajudar companhias aéreas

Empresas poderão quitar taxas de operação até o final do ano e reembolsar os clientes em 12 meses
Aviões da Gol e LATAM em Congonhas: concorrência na ponte aérea voltou (Thiago Vinholes)
(Thiago Vinholes)
A demanda por transporte aéreo doméstico no Brasil já caiu 50% (Thiago Vinholes)

A baixa demanda no transporte aéreo causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está forçando companhias aéreas do mundo todo a estacionarem a maioria de seus aviões e cortarem voos, reduzindo dramaticamente a receita dessas empresas. No Brasil a situação não é diferente e cerca de 85% dos voos internacionais e 50% das operações domésticas já foram canceladas pelas transportadoras nacionais, segundo dados do Ministério da Infraestrutura.

Para ajudar o setor durante a crise que pode ser uma das maiores da história, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nessa quarta-feira (18), em Brasília, um pacote de medidas que vai aliviar as contas das empresas aéreas do país pelos próximos meses.

As ações editadas por meio de Medida Provisória e Decreto incluem o adiamento do recolhimento das tarifas de navegação aérea e o pagamento das outorgas aeroportuárias sem cobrança de multas. Companhias também poderão realizar os reembolsos aos passageiros em até 12 meses (e não de imediato, como é hoje). Já os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais, mediante a aceitação de crédito para utilização futura.

“O governo está se antecipando a problemas que possam decorrer da mais profunda crise econômica no setor aéreo internacional na história. Vamos trabalhar para evitar danos duradouros no transporte aéreo brasileiro. Foco será na oferta, na solvência do setor e na continuidade dos serviços”, afirmou Freitas.

O ministro, no entanto, negou a isenção de pagamento de impostos, como PIS/Cofins, mesmo que temporariamente, sobre o querosene de aviação e bilhetes aéreos. A redução ou mesmo a remoção desses tributos é um pedido antigo da Abear (Associação Brasileiras da Empresas Aéreas), que nesta semana reforçou a adoção dessa medida diante da crise causada pela pandemia de Covid-19.

“As medidas são positivas e estão na direção correta, neste momento em que enfrentamos a maior crise da história da aviação comercial. Entendemos que foi anunciado o que é possível fazer neste cenário atual, onde as empresas aéreas precisam de alívio de caixa. Entramos numa nova fase, de avaliação permanente a partir da efetivação dessas iniciativas para podermos mensurar resultados e construir os próximos passos”, disse Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

O avanço do coronavírus fez as ações da Gol desabarem mais de 70% nos últimos três meses (Gol)

Mais medidas

Conforme definido pelo Ministério da Infraestrutura na Medida Provisória 925, as empresas aéreas poderão quitar o pagamento de tarifas de navegação e de outorgas aeroportuárias até o dia 18 de dezembro de 2020. O governo também abriu linhas de financiamento de capital de giros para essas companhias, concedidas pelo Banco do Brasil, Caixa e BNDES.

Na última semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abonou o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. A medida vale até 24 de outubro de 2020.

A ANAC também determinou a extensão por 120 dias a renovação de habilitações, certificados e licenças de aviação civil.

Aeroportos vazios

A Abear informou nesta semana que suas associadas (Gol, Latam e MAP/Voepass) já registraram, em média, uma queda de 50% na demanda por voos domésticos e redução de 85% nas viagens internacionais na segunda quinzena de março, comparado ao mesmo período no ano passado, devido a pandemia do coronavírus.

Sem passageiros, as companhias brasileiras estão começando a cortar suas operações ou mesmo cancelando todos os voos, como fez a MAP Linhas Aéreas nessa terça-feira (18) – e a VoePass (Ex-Passaredo) suspendeu operações em 10 destinos.

(MAP)
Coronavírus: a MAP é a primeira companhia brasileira a cancelar todos os voos (MAP)

Maior empresa no setor doméstico, a Gol anunciou na terça-feira que vai reduzir entre 60% e 70% sua capacidade operacional até meados de junho. A empresa também vai suspender todos os voos internacionais a partir de segunda-feira (23/3).

Na segunda-feira (16), a Azul confirmou que vai reduzir a capacidade de voos e suspender todas as rotas internacionais, exceto os voos que partem de Viracopos/Campinas (SP). O plano de contenção da empresa prevê a redução na oferta de assentos nos mercados doméstico e internacional de 20% e 25% neste mês, e entre 30% e 50% em abril e meses seguintes, até que a situação se normalize.

O Grupo Latam (com divisões na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru) informou nesta semana que vai reduzir em 70% suas operações, sendo 90% dos voos internacionais e 40% das operações domésticas.

Veja mais: Crise do coronavírus ameaça joint venture entre Boeing e Embraer

 

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