O governo do estado de São Paulo realiza nesta quinta-feira, 15, às 14 horas na Bolsa de Valores (B3) o leilão de 22 aeroportos regionais à iniciativa privada.
O certame incluir aeroportos importantes do estado e que já operam voos comerciais como Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, mas também pequenos aeródromos, divididos em dois blocos.
O bloco Noroeste inclui os aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Votuporanga, Barretos, Dracena, Tupã, Presidente Epitácio, Andradina, Assis e Penápolis.
Já o bloco Sudeste compreende os aeroportos de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Sorocaba, Araraquara, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Registro, São Manuel e Avaré-Arandu.
O prazo de concessão será de 30 anos e os vencedores serão os consórcios ou empresas que apresentarem o maior valor de outorga fixa, ou seja, o pagamento de um montante inicial, além de outras formas de repasses ao governo durante a operação.
Além de manter os aeroportos, as futuras concessionárias terão de cumprir uma série de investimentos. Em contrapartida terão acesso à receitas tarifárias e não tarifárias desses terminais.
Segundo o edital, os consórcios poderão participar de ambos os blocos. Caso as propostas tenham uma diferença igual ou menor que 10% haverá o chamado leilão presencial, com lances.
O bloco Sudeste tem previsão de investimentos de R$ 266,57 milhões enquanto o bloco Noroeste exigirá um pouco menos, R$ 181,27 milhões.
Movimento de passageiros deve atingir 8,5 milhões em 2050
Entre os vários investimentos estão obras como construção de terminais de passageiros, alargamento de pistas e instalação de equipamentos de navegação.
O governo do estado estima que os 11 aeroportos do bloco Noroeste passarão de um movimento anual de 1,9 milhão de passageiros em 2025 para 4,4 milhões em 2050. Já o bloco Sudeste saltará de 1,7 milhão para 4,1 milhões no mesmo período.
Os valores mínimos de outorga fixa foram definidos em R$ 6,84 milhões para o bloco Noroeste e R$ 13,2 milhões para o Sudeste.
O governo paulista já havia leiloado outros cinco aeroportos regionais em 2017. Naquela ocasião, foram repassadas à iniciativa privada os aeródromos de Jundiaí, Bragança Paulista, Campinas, Ubatuba e Itanhaém.
A vencedora foi o consórcio Voa São Paulo, com um valor de R$ 24,4 milhões (ágio de 101%) na época.
