Justiça italiana determina que Aeroitalia mude de nome por semelhança com Alitalia
Tribunal de Roma deu razão à ITA Airways, que comprou os direitos sobre a antiga marca nacional italiana
Uma decisão do Tribunal de Roma publicada na semanap assada determinou que a companhia aérea Aeroitalia altere seu nome e logotipo por gerar confusão com a marca Alitalia, atualmente pertencente à ITA Airways.
Segundo os juízes, existe um alto grau de semelhança visual e fonética entre os nomes, o que motivou a decisão judicial.
O processo teve início em outubro de 2023, quando a ITA Airways, por meio de seu escritório de patentes, questionou o uso do nome Aeroitalia, argumentando que ele poderia induzir os consumidores ao erro, dada a associação com a histórica marca Alitalia. Em primeira instância, a ação havia sido rejeitada, mas em apelação, a ITA saiu vitoriosa.
De acordo com a sentença, a Aeroitalia deverá suspender o uso do nome e do logotipo a partir de 1º de janeiro de 2026 em toda a União Europeia. A empresa também precisará retirar imediatamente o domínio aeroitalia.com do ar, sob pena de multa diária de mil euros em caso de descumprimento.
O CEO da ITA Airways, Joerg Eberhart, comemorou a decisão afirmando que ela reforça a validade da ação judicial para proteger o “valor global” da marca Alitalia, adquirida por € 90 milhões em 2021. A ITA vem utilizando o slogan “Inspired by Alitalia” em alguns de seus aviões como parte de uma estratégia de resgate da marca histórica.
Já a Aeroitalia reagiu de forma crítica e indicou que pode recorrer à Corte de Cassação (instância superior italiana), apesar de também sinalizar que poderá aproveitar a decisão para realizar um rebranding internacional, alinhado ao seu plano de crescimento.
Entre as alternativas, especula-se que a empresa possa adotar o nome Italian Airways, já registrado na União Europeia, embora haja o risco de nova contestação judicial por semelhança com o nome da própria ITA.
A decisão deve ter impactos importantes no cenário da aviação italiana, especialmente porque a Aeroitalia tem presença relevante em rotas regionais, incluindo voos de continuidade territorial para a Sardenha e a Sicília.
Aeroitalia foi criada por ex-dono da Avianca e OceanAir
A Aeroitalia foi lançada em 2022 tendo como um dos sócios o empresário boliviano Germán Efromovich, ex-sócio da Avianca e OceanAir, empresas aéreas que passaram por dificuldades financeiras sob sua gestão e de seu irmão, José Efromovich.
Criada em 2002, a OceanAir, que chegou a voar como Avianca Brasil, faliu em 2019. No ano seguinte, o empresário tentou adquirir a Alitalia, então em meio a uma das suas crises de gestão, mas o governo italiano não levou a proposta em consideração.
