O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 8,17 bilhões para investimentos nas forças armadas. Nesse montante, R$ 190 milhões são destinados para a implantação de aviões no Exército Brasileiro (EB). A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara e o Senado e está sujeita a mudanças.
Se o orçamento receber sinal verde, o Exército pode iniciar a aquisição dos novos meios aéreos e preparar as estruturas de apoio e os pilotos. O investimento também deve provocar mudanças na legislação das forças armadas: o EB não tem permissão para operar aviões.
Em junho deste ano, o presidente Bolsonaro assinou uma lei que autorizava o Exército a ter sua tropa aeromóvel de asa fixa, mas dias depois voltou atrás e revogou a decisão. Para a continuação do projeto, o governo deve elaborar e aprovar um novo decreto.
A proposta de investimento para 2021 pode encerrar um hiato de 80 anos da ausência de aeronaves de asa fixa nos quadros do Exército Brasileiro. A força terrestre perdeu seus aviões após a criação da Força Aérea Brasileira (FAB), em 20 de janeiro de 1941, que também absorveu os meios aéreos da Marinha do Brasil. Na década de 1980, o EB recebeu autorização para operar helicópteros; e a Marinha tem permissão para voar com helicópteros e aviões navais (compatíveis com porta-aviões).
O avião na lista de compras do Exército Brasileiro são unidades de segunda mão do bimotor Short C-23B Sherpa de estoques militares dos EUA. O plano prevê a aquisição de oito aeronaves, que serão operadas pelo 4° Batalhão de Aviação do Exército, baseado em Manaus (AM).
Mais avião aviões para FAB
O orçamento para 2021 também destina importantes recursos para os projetos prioritários da FAB. A lista de investimentos estima um aporte de R$ 1,59 bilhão no programa FX-2. Segundo o documento oficial com a proposta (link com os documentos oficiais completos), o montante é destinado para aquisição de cinco caças Gripen E e sistemas relacionados a aeronave.
Outros R$ 400 milhões são destinados para a continuação do programa KC-X e a mais R$ 226,9 milhões para a compra de duas aeronaves C-390 Millennium da Embraer.
A lista de investimentos também inclui R$ 110 milhões para a continuação do programa de modernização dos jatos de combate A-1M (Embraer AMX) da FAB e a aquisição de uma aeronave reformada em 2021.
Também estão incluídos mais de R$ 250 milhões para compra de helicópteros para as forças armadas. O documento cita a intenção de compra de dois modelos médios (as versões militares do Airbus H255 fabricados pela Helibras) e cita um novo projeto, o programa TH-X de helicópteros leves para as três frentes militares.
A lista de compras do Ministério da Defesa em 2021 também tem sistemas de artilharia antiaérea e blindados Guarani para o Exército, navios para a Marinha e mais recursos para a produção de submarinos, incluindo um modelo nuclear, e o projeto do míssil antinavio nacional MANSUP (Míssil Antinavio de Superfície).
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