Juntas, LATAM, Azul e Gol tiveram mais de R$ 3 bilhões em isenções fiscais em 2024
Companhias aéreas aparecem entre as primeiras de lista divulgada pela Receita Federal com os maiores beneficiados por renúncias fiscais no país
Afetadas pela pandemia do coronavírus, que reduziu a demanda de passageiros de forma brutal a partir de 2020, as três maiores companhias aéreas do Brasil tem tentado se recuperar nos últimos anos, em alguns casos apelando até para restruturações financeiras.
Mas tanto LATAM como Azul e Gol têm recebido uma ajuda significativa do governo por meio de isenções fiscais. E os valores economizados impressionam: as três já somam mais de R$ 3 bilhões em benefícios entre janeiro e agosto.
A informação foi divulgada pela Receita Federal, que apurou que o governo abriu mão de quase R$ 98 bilhões em impostos e taxas neste ano. O total equivale a cerca de 6% da arrecadação da União nesse período.
A maior beneficiada é a petroquímica Braskem, que deixou de arrecadar R$ 2,28 bilhões, seguida da Syngenta, com R$ 1,8 bilhão. A TAM Linhas Aéreas S/A aparece na 3ª posição com R$ 1,7 bilhão.
A razão social da antiga companhia aérea de Rolim Amaro é na verdade parte do grupo chileno LATAM.
Em 5º lugar está a Azul Linhas Aéreas, companhia fundada pelo empresário David Neeleman, com R$ 1,05 bilhão em benefícios. A Gol aparece em 53º lugar, com isenções R$ 264 milhões.
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Dos R$ 3 bilhões economizados, R$ 2,7 bilhões (90%) são oriundos de isenções para compra de aeronaves e peças. A LATAM é a mais beneficiada com esse programa, mais de seis vezes o valor obtido pela Gol, por exemplo.
A Azul, por outro lado, é a única das três a obter isenções dentro do PERSE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com mais R$ 303 milhões.
Criado em 2021, o PERSE previu uma enorme renúncia fiscal em favor de empresas de eventos, cujo impacto da pandemia era considerado maior e, por tabela, afetava a manutenção de empregos no setor.
Não se sabe, no entanto, por que apenas a Azul aparece como beneficiária desse tipo de isenção entre as empresas aéreas. O benefício deverá ser extinto gradualmente até 2027.
Dívidas e concordatas nos EUA
O volumoso benefício fiscal auferido pelas grandes companhias aéreas brasileiras ocorre em meio a queixas sobre custos elevados do setor e taxas de câmbio instáveis.
A Gol está em recuperação judicial nos EUA desde janeiro após acumular enormes dívidas com arrendadores de aviões e outros credores. A Azul teve que negociar duas vezes com vários fornecedores para evitar o mesmo caminho.
Já a LATAM é a mais saudável delas, mas também apelou ao “Capítulo 11” norte-americano, uma legislação mais eficiente para reorganizar suas finanças sem risco de falência.
No terceiro trimestre, o Grupo LATAM (que inclui subsidiárias de outros países) apontou um lucro líquido entre janeiro e setembro de US$ 705 milhões, ou R$ 4,1 bilhões em valores atuais.
