A Lufthansa assinou nesta terça-feira (3) o contrato para comprar 44,9% da TAP Air Portugal, quase três semanas depois de ser escolhida pelo governo português para ficar com parte da companhia aérea. O negócio de € 1,025 bilhão (R$ 6,29 bilhões) ainda depende da aprovação dos órgãos reguladores.
A assinatura ocorreu em Lisboa, com a participação do CEO do Grupo Lufthansa, Carsten Spohr, e do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. A próxima etapa será a análise da Comissão Europeia, que avaliará os efeitos da operação sobre a concorrência.
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A Lufthansa acredita que o processo será mais rápido do que na compra de parte da ITA Airways. Segundo Spohr, as redes da TAP e das companhias do grupo alemão têm uma sobreposição menor que a encontrada no caso da empresa italiana.
A expectativa é que a aprovação saia até o primeiro semestre de 2028. Até lá, a TAP continuará sendo administrada de forma independente.
Lufthansa pode desistir dependendo das exigências
A Comissão Europeia deverá analisar individualmente as rotas nas quais as operações da TAP e da Lufthansa possam afetar a concorrência. Bruxelas poderá exigir mudanças como condição para autorizar a compra.
Segundo o jornal português ECO, eventuais concessões exigidas pelos reguladores ficarão a cargo da Lufthansa. O contrato também permite que o grupo alemão desista da operação caso essas exigências prejudiquem a viabilidade econômica do negócio.
Mesmo depois da aprovação, a integração da TAP ao Grupo Lufthansa não será imediata. O processo deverá levar entre 12 e 18 meses, o que pode empurrar sua conclusão para 2029 ou 2030.
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A experiência recente com a ITA ajuda a explicar a cautela. A Lufthansa enfrentou uma longa análise da Comissão Europeia antes de conseguir comprar inicialmente 41% da companhia italiana e teve de aceitar uma série de medidas para preservar a concorrência em determinadas rotas.
Estado português continua como controlador
Com a conclusão da venda, Portugal continuará com 50,1% da TAP. Outros 5% das ações foram reservados aos funcionários e poderão elevar a participação da Lufthansa a 49,9% caso não sejam adquiridos.
O governo português continuará indicando cinco dos nove integrantes do conselho de administração, incluindo o presidente. A Lufthansa terá direito a três executivos, entre eles o CEO.
Decisões sobre estratégia, frota e operações de maior valor dependerão da concordância dos dois acionistas. Questões como a manutenção da marca TAP, da sede e do hub em Lisboa também estão protegidas pelo acordo.
A Lufthansa não poderá vender sua participação durante cinco anos. Depois desse período, o governo português terá preferência caso o grupo alemão decida deixar a companhia. A regra também funciona no sentido contrário: a Lufthansa terá preferência se Portugal decidir vender os 50,1% restantes.
TAP já foi privatizada há uma década
Não é a primeira vez que Portugal vende o controle de parte da TAP. Em 2015, o consórcio Atlantic Gateway, formado pelo empresário David Neeleman, fundador da Azul, e pelo português Humberto Pedrosa, comprou 61% da companhia aérea.
O acordo foi revisto no ano seguinte pelo novo governo português, que elevou a participação do Estado a 50%, enquanto a Atlantic Gateway ficou com 45% e os funcionários, com 5%. Em 2020, com a TAP em dificuldades durante a pandemia, o governo comprou a participação de Neeleman e voltou a assumir a maioria do capital.
A venda parcial agora assinada com a Lufthansa abre, portanto, um novo capítulo da privatização da TAP. O grupo alemão venceu a disputa com a Air France-KLM em outubro e apresentou também uma proposta para adquirir futuramente o controle da companhia.
O plano apresentado pela Lufthansa prevê ainda a ampliação da frota da TAP para 117 aeronaves até 2035 e 130 posteriormente, além da possível transferência de até oito Airbus A350-900 após 2030.
